Solta idosa que tentou furtar cosmético

Construtora é condenada a indenizar

União estável não depende da convivência sob mesmo teto

União estável.

Seguradora só pagava auxílio funeral através do 0800

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

Banco de horas. Art. 59, § 2º, da CLT. Limite de trabalho de 10 horas.

Banco de horas.

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

Diferença de centavos nas custas recolhidas gera deserção de recurso

Vale-transporte indenizado não pode ser deduzido

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

Processual civil. Execução de título judicial. Hasta pública. Nulidade. Preço vil.

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização

Plano de Saúde deverá custear o tratamento urgente de sua cliente

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

Nota à imprensa - AMB

Cantor é condenado por morte em atropelamento